02 - A criação da ONU e os direitos humanos.

Aula 02 - A criação da ONU e os direitos humanos.

A ONU (Organização das Nações Unidas) é uma organização internacional fundada em 1945, após a Segunda Guerra Mundial, com o objetivo de manter a paz e a segurança mundial, promover a cooperação entre os países e defender os direitos humanos. 

A ONU era uma segunda tentativa de criar uma união de nações com o propósito de estabelecer relações amistosas entre os países. A primeira tentativa ocorreu com a formação da Liga das Nações, ao fim da Primeira Guerra Mundial, mas que fracassou em seus objetivos.

A Carta das Nações Unidas, documento assinado por 50 países, excluindo os que haviam feito parte do Eixo. afirmava em seu preâmbulo que “Nós, os povos das Nações Unidas, decididos: a preservar as gerações vindouras do flagelo da guerra que por duas vezes, no espaço de uma vida humana, trouxe sofrimentos indizíveis à humanidade; a reafirmar a nossa fé nos direitos fundamentais do homem, na dignidade e no valor da pessoa humana, na igualdade de direitos dos homens e das mulheres, assim como das nações, grandes e pequenas”, tendo como primeiro objetivo “Manter a paz e a segurança internacionais e para esse fim: tomar medidas coletivas eficazes para prevenir e afastar ameaças à paz e reprimir os atos de agressão, ou outra qualquer ruptura da paz e chegar, por meios pacíficos, e em conformidade com os princípios da justiça e do direito internacional, a um ajustamento ou solução das controvérsias ou situações internacionais que possam levar a uma perturbação da paz”.

A ONU é composta por 193 Estados-membros e possui vários órgãos e agências especializadas que atuam em diversas áreas, como saúde, educação, desenvolvimento, meio ambiente, refugiados, etc.

A criação da ONU foi resultado das conferências de paz realizadas entre os países aliados na guerra, especialmente os Estados Unidos, a União Soviética, o Reino Unido e a China. A primeira dessas conferências foi a de Yalta, em fevereiro de 1945, onde os líderes desses países discutiram a ideia de uma nova organização internacional que substituísse a Liga das Nações, que havia fracassado em evitar a guerra. A segunda conferência foi a de São Francisco, em abril e junho de 1945, onde representantes de 50 países redigiram e assinaram a Carta das Nações Unidas, o documento que estabeleceu os princípios, os propósitos e as estruturas da ONU. A Carta entrou em vigor em 24 de outubro de 1945, após ser ratificada pelos cinco membros permanentes originais do Conselho de Segurança da ONU: China, França, União Soviética, Reino Unido e Estados Unidos. Por essa razão, o dia 24 de outubro é comemorado como o Dia das Nações Unidas.

A ONU e os direitos humanos têm uma relação muito estreita, pois a ONU é a principal organização internacional que promove e protege os direitos humanos no mundo. A ONU adotou a Declaração Universal dos Direitos Humanos em 1948, que é um documento que estabelece os direitos fundamentais que todos os seres humanos devem ter, independentemente de sua raça, cor, sexo, língua, religião, opinião política ou outra, origem nacional ou social, fortuna, nascimento ou qualquer outra situação. A Declaração é composta por 30 artigos, que abrangem direitos como o direito à vida, à liberdade, à segurança, à igualdade, à educação, à saúde, à cultura, entre outros.

Além da Declaração, a ONU também elaborou e adotou outros tratados internacionais que estabelecem normas e obrigações para os Estados-membros em relação aos direitos humanos, como o Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos, o Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, a Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher, a Convenção sobre os Direitos da Criança, a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, entre outros. A ONU também possui órgãos e mecanismos que monitoram e fiscalizam o cumprimento dos direitos humanos pelos Estados, como o Conselho de Direitos Humanos, o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, os relatores especiais, os comitês de tratados, entre outros.

A ONU e os direitos humanos se relacionam também por meio de ações concretas que visam prevenir e combater violações de direitos humanos, como missões de paz, assistência humanitária, cooperação técnica, educação em direitos humanos, entre outras. A ONU também celebra datas importantes para os direitos humanos, como o Dia Internacional dos Direitos Humanos (10 de dezembro), o Dia Internacional da Mulher (8 de março), o Dia Internacional contra a Discriminação Racial (21 de março), entre outras.

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