01 - Direitos humanos (definição)
Aula 01 - Direitos humanos (definição)
Os direitos humanos são normas que reconhecem e protegem a dignidade de todos os seres humanos. Os direitos humanos regem o modo como os seres humanos individualmente vivem em sociedade e entre si, bem como sua relação com o Estado e as obrigações que o Estado tem em relação a eles.
A ONU define os direitos humanos como “garantias jurídicas universais que protegem indivíduos e grupos contra ações ou omissões dos governos que atentem contra a dignidade humana”.
* Atentem vem do verbo atentar. O mesmo que: reparem, constatem, notem.
Dignidade humana exemplos e como promover
Respeito à integridade física e psicológica, acesso à saúde e educação, liberdade de expressão, igualdade de direitos, combate à discriminação, condições de trabalho justas e seguras são exemplos de como se promove a dignidade da pessoa humana.
No Brasil, de modo geral, como é a relação entre Estado, indivíduos e grupos minoritários nos assuntos abaixo?
- Acesso à saúde;
- Discriminação por raça, gênero, etnia, credo religioso entre outras formas;
-Condições de trabalho e renda;
- Proteção à integridade física e psicológica dos indivíduos;
- Acesso à moradia e saneamento básico;
- Educação pública e de qualidade;
- Etc.
Fica aqui a dica desses assuntos para reflexão. Como Estado brasileiro, no todo, age em relação aos assuntos acima? Todos os cidadãos brasileiros possuem acesso?
Quadro da aula 01

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